Você sabe como funciona a tributação para produtores rurais? Essa é uma dúvida que muitos proprietários de fazendas têm na hora de apurar e pagar os seus tributos. Afinal, a Lei é tão ampla que é, praticamente, impossível que uma pessoa tenha todo o conhecimento necessário para executar essa tarefa de forma eficiente.
Mesmo sendo tão complicado, entretanto, é fundamental que você conheça a legislação tributária aplicável à sua fazenda. Só assim pode evitar erros capazes de colocá-la em risco de sofrer sanções por parte dos órgãos de tributação.
Pensando nisso, trouxemos neste artigo os principais conceitos que você precisa ter em mente sobre a questão tributária da sua propriedade. Continue lendo e tire suas dúvidas!
Quais são as principais obrigações tributárias de produtores rurais?
De fato, são várias as obrigações fiscais que um produtor rural precisa cumprir. Primeiramente, podemos destacar:
- o Imposto de Renda e o Livro Caixa Digital do Produtor Rural;
- o eSocial — em que deve ser feito o cadastro do CAEPF, que é o substituto da matrícula CEI;
- o FUNRURAL — que passou a ser obrigatório e tem duas formas de arrecadação: baseado no faturamento, no momento da emissão da nota, ou mensalmente baseado no valor da folha de pagamento
Além disso, há os encargos sociais, como o INSS, o FGTS e a Contribuição Sindical, que são calculados sobre a folha de pagamento mensal. Tais obrigações, apesar de terem cunho trabalhista, também implicam certas exigências mensais que merecem atenção do produtor.
Por fim, temos ainda aquelas demandas relacionadas à apuração e ao pagamento de impostos, como a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o Imposto Territorial Rural (ITR).
Quais sanções recaem sobre a falta de pagamento de impostos?
Inicialmente, o não pagamento de tributos impedirá a sua propriedade de emitir Certidões Negativas de Débitos — afinal, ela estará em débito com a fazenda pública federal, estadual ou municipal. Com isso, além dos juros e da multa decorrente dessa falta de pagamento, a sua propriedade estará impedida de obter crédito junto às instituições financeiras.
A falta de uma certidão de regularidade fiscal também pode impactar o recebimento de notas fiscais emitidas. Isso porque algumas empresas, as tradings por exemplo, exigem esses documentos fiscais para liberar pagamentos.
Como um software rural pode facilitar esse processo?
Para que o produtor rural consiga gerenciar o seu negócio e cumprir com todas as suas obrigações tributárias, o mais recomendado é contar com o auxílio de um bom sistema específico para a sua fazenda.
Um software completo — como o que é fornecido pela SCADIAgro — realizará com excelência o cumprimento das obrigações fiscais, como o LCDPR. Também, emitirá relatórios de conferência de dados a serem enviados para os órgãos tributários, bem como uma lista de inconsistências para que o produtor possa ajustar o que não está sendo informado de forma correta.
Ele ainda é capaz de criar um relatório final de conferência quanto aos dados que constam no seu demonstrativo de resultado, e avaliar se todas as informações estão em compatibilidade com o que consta no LCDPR. Vale dizer, inclusive, que a EFD também é feita pelo software, permitindo que, nos estados que a exigem, o produtor possa cumprir com essa obrigação de forma tranquila e descomplicada.
Quais são os desafios relacionados à tributação para produtores rurais?
Apesar de um sistema facilitar (e muito!) o cumprimento dessas obrigações tributárias e até a emissão das guias de impostos, ainda existem alguns desafios que recairão sobre o produtor. O melhor, portanto, é saber quais são eles e se preparar.
Desconfiança no sistema
O primeiro, sem dúvidas, é a resistência que muitos encontram para ceder esse tipo de informação a um terceiro. Afinal, mesmo tendo um colaborador responsável pelos lançamentos, sem ter acesso ao controle financeiro e ao extrato bancário mensal, sempre faltarão informações pertinentes ao negócio para que essa gestão tributária seja feita de forma eficiente.
Falta de conhecimento fiscal
Além disso, é difícil encontrar profissionais que, de fato, tenham entendimento dessa área fiscal. Acredite: há situações em que mesmo o responsável pela área acaba não tendo o conhecimento necessário, o que pode dificultar a apuração tributária e o próprio cumprimento das obrigações acessórias.
Isso, contudo, pode ser reduzido ou mesmo resolvido se você puder contar com o auxílio de um profissional da contabilidade com experiência no assunto, que seja especialista em gestão contábil de propriedades rurais.
Mistura entre a vida profissional e pessoal
Outro ponto muito importante a ser observado é que o software utilizado precisa ser específico para a gestão de propriedades rurais. Em outras palavras, ele não deve ser usado para o controle de despesas pessoais ou de outras empresas, por exemplo.
Alguns produtores rurais acabam misturando sua vida financeira pessoal com o do negócio e tentam fazer uma “gestão de tudo”, utilizando inclusive o mesmo sistema para isso. Esse, no entanto, pode ser um grande problema, pois será impossível saber o que, de fato, é obrigação da fazenda e o que é obrigação particular.
Além disso, as obrigações tributárias destinadas a pessoas físicas não são em nada parecidas com as aplicáveis a pessoas jurídicas. Logo, misturar as duas gestões acaba maquiando certas informações que são repassadas aos órgãos de tributação.
Desorganização perante a Lei
É importante ressaltar, aliás, que essa mistura pode ser entendida como violação à Lei — deixando a sua propriedade exposta a autuações e multas provenientes dos órgãos de tributação.
Com todos os avanços atuais da tecnologia, a Receita Federal e os demais entes fiscalizadores conseguem informações muito precisas sobre uma propriedade rural. Assim, velhas práticas que tentam burlar a legislação fiscal, mesmo se cometidas inconscientemente, são facilmente identificadas por esses órgãos tributários. E a tendência é que esse controle continue aumentando com o passar dos anos e as novas tecnologias no meio rural. Pense nisso!
Enfim, podemos concluir que a tributação para produtores rurais não é mesmo algo simples de ser feito. Entretanto, utilizar um bom sistema especializado nesse seguimento pode facilitar bastante o dia a dia do proprietário, permitindo que ele dedique mais tempo à gestão da sua fazenda.
Agora, se você gostou da leitura e quer saber mais sobre esse assunto, entre em contato conosco! Nossos especialistas terão prazer em lhe auxiliar de forma mais eficiente.
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