Produtor Rural, você terceiriza sua responsabilidade fiscal?

27/10/2020

Por Jonas Gibbon Costa

CEO na SCADIAgro | Agricultor | Contador


Impostos e declarações tem sido sempre sinônimo de “incomodação” para os produtores rurais.

É raro encontrar aquele que trate estes assuntos com o interesse e consideração que merecem, queremos sempre que sejam “coisa do contador“, sobrando para nós a sina de reclamar do valor da guia para o pagamento do imposto.

Ano após ano foi assim, quando faltavam uns 30 dias para a entrega da declaração de IR, mandávamos todos aqueles documentos para nosso contador de confiança. Ele, de posse daquela montanha de notas, recibos, contratos, fazia alguns cálculos e nos entregava a guia de pagamento. As vezes os valores estavam acima do que imaginávamos e era necessário caçar mais algumas notas perdidas, fazer alguma “operação de emergência” ou até mesmo pedir que um milagre acontecesse para reduzir aquele valor a ser pago.

Como deu para notar, tudo que falei está no passado, isso mesmo, PASSADO! 

Já é possível ver evolução dos processos de fiscalização. A automatização das informações sobre as compras de produtos agrícolas pelas indústrias através da obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica de entrada e do envio mensal dos arquivos da ECF, por exemplo, já dá seus frutos:

A operação DECLARAGRÃOS que teve no dia 20/10/2020 sua segunda fase no Rio Grande do Sul é um deles. Conforme as informações da Receita Federal, apurou-se que “nos quatro anos abrangidos pela operação (2016 a 2019), identificou-se a omissão de receitas provenientes de atividades rurais que ultrapassam a cifra de R$ 17,8 bilhões.”

Sempre que posso tenho chamado a atenção dos produtores para esta situação, quando falamos em gestão de propriedades rurais, falamos também da gestão tributária destas propriedades e da importância do planejamento tributário integrado aos demais processos financeiros de uma propriedade.

Tenho visto vários profissionais da área tributária repetirem este alerta e literalmente tentarem “chacoalhar” os produtores para que eles assumam seu papel de gestor também com relação a este tema, precisamos acabar imediatamente com a TERCEIRIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL e assumir o comando desta difícil relação que mantemos com os impostos, saindo desta cômoda posição de “vítimas das circunstâncias”.

Este modo de pensar, que precisa realmente ficar no passado, é normalmente reflexo do amor incondicional pelo trato da lavoura ou do rebanho que não nos deixa espaço para olhar com o mesmo amor para o planejamento tributário e a consequente “doma” do leão do IR.

É possível melhorar esse processo

Hoje é possível acompanharmos a evolução do IR mês a mês, de forma integrada ao trabalho diário da propriedade. Aproveitando as informações de compras de insumos, vendas de produção, pagamentos de serviços, folha de pagamento, enfim de todo o fluxo financeiro, tanto para a apuração dos resultados financeiros quanto para a apuração dos resultados fiscais e desta forma conseguirmos executar o planejamento tributário que foi definido, reduzindo importantes custos fiscais que poderiam ocorrer caso não houvesse controle.

No Podcast Gestão Rural, que faço em conjunto com o Gabriel Martins e o Paulo Ozaki, já falamos sobre impostos várias vezes: falamos sobre IR e LCDPR nos episódios Gestão Rural #03 – Chegou a hora do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) e Gestão Rural #04 – De olho no Leão onde contamos com a participação da Paola Rafanhin Gatto e no mês de outubro falamos sobre planejamento e gestão tributária com a participação do Hugo Monteiro Cunha no episódio Gestão Rural #10 – Gestão Tributária em Propriedades Rurais.

Neste ultimo episódio o Hugo nos exemplificou algumas situações de impostos e fiscalização que podem ser a diferença entre lucro e prejuízo para um produtor e como estas situações podem ser controladas através de planejamento.

Como podem ver, não adianta mais fugirmos da gestão tributária ou terceirizarmos a responsabilidade das decisões ao nosso contador ou até mesmo ao nosso software fiscal. Precisamos estar juntos e atentos para que os melhores caminhos sejam seguidos e para que aquela “guia de IR” seja paga quando realmente tivermos resultados financeiros positivos, evitando multas e sanções que podem inviabilizar nossa continuidade na atividade rural.

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