Você sabe como funciona o crédito rural? Essa modalidade vem ajudando os produtores brasileiros ao oferecer recursos para que eles invistam em suas propriedades e consigam obter os melhores resultados para as suas propriedades.
Pensando nisso, para ajudar você a crescer de forma sustentável, mostraremos neste artigo como funciona esse crédito, quem pode solicitá-lo e como ele pode ser contratado, entre outras informações importantes. Continue lendo e confira!
Como funciona o crédito rural?
Parte do Plano Safra, o crédito rural tem como objetivo o desenvolvimento social e econômico do setor rural. Nesse sentido, ele oferece verbas específicas para industrialização ou comercialização de produtos, investimentos na propriedade e custeio dos ciclos de produção.
Esses recursos são obtidos por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros fundos constitucionais. Para cada ano — ou safra — um novo orçamento é feito, e algumas diretrizes são atualizadas pelo setor responsável.
O crédito rural é dividido em três modalidades:
- corrente — prevê apenas o fornecimento de recursos e não tem prestação de qualquer assistência;
- educativa — em que há a disponibilização de assistência técnica junto aos recursos, tanto para orientar o produtor quanto para a própria elaboração de projetos;
- especial — atende tanto a programas de reforma agrária quanto cooperativas de produtores rurais.
Dentro de cada modalidade existem ainda algumas finalidades para o crédito solicitado, como a comercialização, a industrialização, investimentos e custeios agrícolas.
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Quem pode contratá-lo?
De acordo com a legislação pertinente, tanto pessoas físicas quanto jurídicas que exerçam atividades rurais podem solicitar o crédito rural, incluindo as cooperativas e associações de produtores. Porém, como veremos mais abaixo, a contratação e o acesso ao crédito se dá através de uma instituição financeira, conforme regulamento no Manual de Crédito Rural (MCR).
Além disso, agroindústrias, cerealistas e beneficiadores podem ter acesso às operações de crédito rural relacionadas à comercialização. É preciso frisar, porém, que a disposição do público-alvo às diversas linhas de crédito é realizada de acordo com a RBA (Receita Bruta Agropecuária) anual.
Como é feita a sua liberação?
A solicitação e liberação do crédito rural são feitos pela instituição financeira, porém o recurso pode ser creditado na conta do produtor, que é o contratante do investimento, ou dependendo da linha, em caso de investimento por exemplo, pode ser creditado direto na conta do fornecedor beneficiado com o projeto.. Também, possível que ele seja liberado de uma só vez ou em parcelas — tudo dependerá das necessidades do empreendimento.
Em geral, a primeira exigência para a concessão é que o solicitante não possua restrições de crédito. A segunda é a apresentação de um projeto técnico que contenha detalhes da utilização dos recursos. Em outras palavras, é preciso informar à instituição financeira exatamente o que a pessoa pretende fazer com o dinheiro. Em algumas instituições, dependendo do investimento ou linha contratada, poderá ser apresentado um pedido ao invés do projeto técnico. Importante destacar que, a não exigência do projeto técnico, reduz custos da operação uma vez que pode ser cobrado de 0,50% até 2% do valor do crédito rural pela assistência técnica.
E aqui é preciso atenção: como existem diversas linhas de crédito, cada uma delas tem seu próprio cronograma de utilização, que devem ser obedecidos quanto aos seus prazos, carências e limites de crédito.
Como e onde solicitar o crédito rural?
O primeiro passo para ter acesso ao crédito rural é comparecer a uma instituição financeira, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou cooperativas de crédito, como o Sicredi por exemplo. O passo seguinte é apresentar os devidos documentos. Geralmente, são solicitados os básicos para qualquer cadastro bancário, como RG e CPF do produtor ou as documentações da empresa, caso o solicitante se apresente como pessoa jurídica. Essa lista, no entanto, pode variar de acordo com o banco.
Por fim, para conseguir a aprovação ainda poderá ser necessário apresentar algumas garantias, como um seguro rural, a hipoteca de uma propriedade ou alienações fiduciárias. A garantia exigida aqui dependerá do tipo de crédito solicitado, do valor e do prazo para o pagamento, pois cada instituição tem suas regras quanto às garantias aceitas. O aval também é uma alternativa, podendo ser até substituído pelas demais garantias citadas.
Agora que já sabe como funciona o crédito rural, você pode escolher a forma que mais se encaixa na sua realidade e aproveitar para investir em melhorias na sua fazenda que permitam que você escale a sua produtividade e rentabilidade, como sistemas de monitoramento de safra, por exemplo. Pense nisso!
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